Informe Eletrônico – FURB Federal
31 de outubro de 2008.
Após amplo processo de mobilização, realizado pelo Comitê Pró-Federalização da FURB no primeiro semestre deste ano, obtivemos a retomada das negociações regionais e nacionais para viabilizar a implantação do Projeto FURB Federal. O Plano de Trabalho do Comitê, para este semestre, contempla um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento político da proposta, bem como para a viabilização de um grupo de trabalho, a ser criado a partir do MEC, que realize os estudos necessários à implantação de uma universidade federal na região.
Faz-se necessário reconhecer que, neste semestre, enfrentamos uma conjuntura distinta daquela do semestre anterior, o que pode ser percebido como relativa desmobilização. O período eleitoral suscitou dificuldades de mobilização do Comitê e comprometeu a construção da agenda de negociações com o Governo Federal. No entanto, houve um conjunto de iniciativas implementadas, as quais apontam tanto para a manutenção quanto a avanços na execução do Plano de Trabalho. A seguir, participamos aos interessados a avaliação que fazemos:
a) O Comitê passou a integrar, juntamente com a Reitoria, o Grupo Executivo (GE) – a partir de uma decisão do CONSAD e do CONSUNI – com a missão de articular a agenda de negociações.
- O GE elaborou um documento, que pode ser considerado como carta de intenções, explicitando a proposta e as condições de sua implementação, à luz do resultado do plebiscito. O documento será apresentado na próxima reunião do CONSUNI.
- O Grupo Executivo coordenou a elaboração de uma agenda de contatos políticos com o objetivo de obter apoio para a inclusão do tema nas considerações do Ministro da Educação. A senadora Ideli Salvatti mantém, para este efeito, a condição de interlocutora com o MEC. A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, recebeu o material e expressou apoio à proposta. Por sua vez, o deputado federal Cláudio Vignatti (que coordenou a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul) igualmente convenceu-se da pertinência da proposta e passou a apoiá-la. O vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, em audiência com o Grupo Executivo, reafirmou seu apoio e informou que, no trâmite do Projeto de Lei que apresentara na condição de senador, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado reconheceu a adequação da proposta que estamos discutindo com a comunidade (em breve disponibilizaremos o parecer do senador Eduardo Azeredo ao projeto).
- Durante a Audiência Pública do Fórum Parlamentar Catarinense, reunido no propósito de se definir as prioridades orçamentárias dos catarinenses para o exercício de 2009, e encaminhá-las à União, a FURB Federal foi reconhecida por todos/as presentes como uma das prioridades regionais. O deputado Cláudio Vignatti comprometeu-se a apresentar emenda orçamentária para que possamos, durante o próximo ano, elaborar o projeto de viabilidade da FURB Federal.
b) Além das ações no Grupo Executivo, o Comitê publicou o Boletim FURB Federal nº 3 (tiragem de 15 mil exemplares), distribuído nas comunidades universitária e regional, organizou a participação no Grito dos Excluídos e, no momento, labora no ciclo de debates sobre a Universidade Pública. Iniciá-lo-íamos com a presença do professor Ronaldo Mota (ex-secretário de Educação Superior do MEC), mas dificuldades de compatibilização das nossas disponibilidades de auditório com as possibilidades do professor fizeram-nos adiá-lo para o mês de fevereiro do próximo ano.
Entendemos que o processo avança, embora ainda não com a celeridade desejada. Contudo, dada a complexidade do tema, asseguramos apoios importantes para que possamos obter êxito na definição de uma agenda com o ministro da Educação.
Por outro lado, o Comitê tem realizado reuniões periódicas da sua Coordenação Colegiada (instituída em agosto), em estreita sincronia com suas atividades de secretaria, e retomará suas reuniões plenárias.
Com o término do período eleitoral, e a proposta da FURB de contribuir com o MEC na instalação em Blumenau da sede do Instituto de Ensino Tecnológico (IFET), temos uma perspectiva mais otimista quanto ao empenho político para a definição da mencionada agenda com o ministro da Educação.
Continuamos empenhados nesta luta e contamos com a participação de todos/as.
Coordenação do Comitê Pró-Federalização da FURB
Estamos de olho!
sexta-feira, 31 de outubro de 2008
quarta-feira, 29 de outubro de 2008
A retomada
Bueno,
foram 12 dias de ausência. Durante o processo eleitoral do SINSEPES, tarefas de campanha, reuniões frequentes para afinar as posições de um numeroso e participativo coletivo de trabalhadores, o blog ficou meio negligenciado. Entretanto, apesar de não escrever, foi possível observar muita coisa nessa universidade. Obtivemos grande êxito! O resultado das eleições que conduzem a chapa UNIDADE E LUTA à diretoria do sindicato é uma demonstração clara de que a mobilização coletiva, tal qual a que resultou na greve de 2007 e Movimento 13 de Julho, constitui o caminho a seguir na organização sindical.
Foram 242 votos de confiança em um trabalho agregador, participativo, combativo e capaz de analisar, contribuir e construir soluções em defesa dos trabalhadores frente aos desafios e turbulências que virão. Parabéns a todos que se envolveram direta e indiretamente, aos que sustentaram esse envolvimento, aos que enfrentaram as dificuldades e obtiveram essa grande vitória coletiva!
Quanto a este espaço, retomo hoje as postagens diárias. Esse blog continuará existindo independente da estrutura sindical e aberto a todos os FURBservadores.
Nos próximos dias o resumo da reunião do CONSAD que definiu o piloto do programa de bolsas de 40% para cursos de demanda social e apresentação da PROGEF sobre a ação do Ministério Público. A reunião foi há cerca de 10 dias, mas os assuntos são atuais.
Contribuições continuam recebidas pelo coloradofanatico@gmail.com
Continuamos de olho!
foram 12 dias de ausência. Durante o processo eleitoral do SINSEPES, tarefas de campanha, reuniões frequentes para afinar as posições de um numeroso e participativo coletivo de trabalhadores, o blog ficou meio negligenciado. Entretanto, apesar de não escrever, foi possível observar muita coisa nessa universidade. Obtivemos grande êxito! O resultado das eleições que conduzem a chapa UNIDADE E LUTA à diretoria do sindicato é uma demonstração clara de que a mobilização coletiva, tal qual a que resultou na greve de 2007 e Movimento 13 de Julho, constitui o caminho a seguir na organização sindical.
Foram 242 votos de confiança em um trabalho agregador, participativo, combativo e capaz de analisar, contribuir e construir soluções em defesa dos trabalhadores frente aos desafios e turbulências que virão. Parabéns a todos que se envolveram direta e indiretamente, aos que sustentaram esse envolvimento, aos que enfrentaram as dificuldades e obtiveram essa grande vitória coletiva!
Quanto a este espaço, retomo hoje as postagens diárias. Esse blog continuará existindo independente da estrutura sindical e aberto a todos os FURBservadores.
Nos próximos dias o resumo da reunião do CONSAD que definiu o piloto do programa de bolsas de 40% para cursos de demanda social e apresentação da PROGEF sobre a ação do Ministério Público. A reunião foi há cerca de 10 dias, mas os assuntos são atuais.
Contribuições continuam recebidas pelo coloradofanatico@gmail.com
Continuamos de olho!
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
Eleição SINSEPES
CHAPA 2 CONVIDA
ELEIÇÕES SINSEPES NESTA TERÇA-FEIRA
CHAPA 2 – UNIDADE E LUTA
Propostas e Comprometimento
No dia 28 de outubro, próxima terça-feira, todos os servidores da FURB filiados ao SINSEPES estão sendo convidados para votar e eleger a nova diretoria sindical. Considerando o momento histórico vivenciado pela FURB e com o indicativo de uma reforma administrativa que poderá alterar nossos direitos e condições de trabalho, torna-se fundamental a construção de um sindicato forte, representativo e capaz de dialogar com todos os setores da nossa FURB.
A CHAPA 2 – Unidade e Luta é resultado do esforço coletivo de colegas técnico-administrativos e docentes para compor uma direção sindical amplamente renovada, com o objetivo de manter a luta em defesa dos nossos direitos através do fortalecimento da representatividade sindical e da relação com os demais trabalhadores e movimentos sociais.
Defendemos a democracia participativa como princípio fundamental nas discussões e na tomada de decisões. Assim, incentivaremos a pluralidade de idéias, em favor da independência política, social e econômica do SINSEPES.
Dentre nossas propostas, destacamos:
Postura clara em defesa dos interesses dos servidores, especialmente os relativos à remuneração e às condições e relações de trabalho.
Propor e defender a revisão do peso do voto nas eleições internas (Reitoria e direções dos Centros).
Manter direitos já conquistados e lutar por novas conquistas, como a Creche da FURB.
Reuniões periódicas da direção do SINSEPES nos locais de trabalho.
Repensar os meios de comunicação sindical, estabelecendo uma periodicidade para o jornal do SINSEPES, reformulando a página na Internet, retomando e reformulando o programa Cidadania em Debate e procurando criar um espaço sindical na Rádio FURB FM.
Participar ativamente do Movimento pela Federalização da FURB e defender de forma intransigente o caráter público, o financiamento público e o comprometimento social da Instituição.
Proporcionar formação e capacitação aos filiados do SINSEPES.
Ampliar o número de filiados e debater a filiação do SINSEPES a uma central sindical.
As propostas acima são apenas parte daquilo a que se propõe o grupo de servidores que integram e apóiam a CHAPA 2 – Unidade e Luta. A íntegra das nossas propostas está disponível em nossos materiais impressos. Vale lembrar que a CHAPA 2 é resultado da união de muitos esforços, agregando servidores de todos os setores e departamentos da FURB que, desde a greve de 2007, vêm se reunindo e debatendo a respeito das dificuldades e dos desafios que teremos que enfrentar.
Nossa Direção está composta por: Tulio Sant'Anna Vidor (Presidente); Luiz Henrique Costa (Vice-Presidente); Joni Júlio Evaristo (Secretário Geral); Ricardo Machado (1º Secretário); Luiz Heinzen (Tesoureiro Geral); Rita de C. S. Rebelo (1º Tesoureiro); Glauco A. Espíndola (Dir. Jurídico); Thomas da Rosa (Dir. de Imprensa); Catarina de F. Gewehr (Dir. de Formação); Mariana Freitas (Dir. de Cultura). O Conselho Fiscal é composto por: Simone Wagner Rios Largura, Osnildo Marcos Rodrigues, Rita de Cássia Marchi, Rúbia Carla Ribeiro, Décio Zendron e Natacha Juli Georg.
Lembre-se, além de propostas, a CHAPA 2 – Unidade e Luta apresenta colegas comprometidos com as lutas dos servidores da FURB.
Analise, reflita e compare. A sua decisão fará a diferença.
Com nosso respeito,
CHAPA 2 – Unidade e Luta
ELEIÇÕES SINSEPES NESTA TERÇA-FEIRA
CHAPA 2 – UNIDADE E LUTA
Propostas e Comprometimento
No dia 28 de outubro, próxima terça-feira, todos os servidores da FURB filiados ao SINSEPES estão sendo convidados para votar e eleger a nova diretoria sindical. Considerando o momento histórico vivenciado pela FURB e com o indicativo de uma reforma administrativa que poderá alterar nossos direitos e condições de trabalho, torna-se fundamental a construção de um sindicato forte, representativo e capaz de dialogar com todos os setores da nossa FURB.
A CHAPA 2 – Unidade e Luta é resultado do esforço coletivo de colegas técnico-administrativos e docentes para compor uma direção sindical amplamente renovada, com o objetivo de manter a luta em defesa dos nossos direitos através do fortalecimento da representatividade sindical e da relação com os demais trabalhadores e movimentos sociais.
Defendemos a democracia participativa como princípio fundamental nas discussões e na tomada de decisões. Assim, incentivaremos a pluralidade de idéias, em favor da independência política, social e econômica do SINSEPES.
Dentre nossas propostas, destacamos:
Postura clara em defesa dos interesses dos servidores, especialmente os relativos à remuneração e às condições e relações de trabalho.
Propor e defender a revisão do peso do voto nas eleições internas (Reitoria e direções dos Centros).
Manter direitos já conquistados e lutar por novas conquistas, como a Creche da FURB.
Reuniões periódicas da direção do SINSEPES nos locais de trabalho.
Repensar os meios de comunicação sindical, estabelecendo uma periodicidade para o jornal do SINSEPES, reformulando a página na Internet, retomando e reformulando o programa Cidadania em Debate e procurando criar um espaço sindical na Rádio FURB FM.
Participar ativamente do Movimento pela Federalização da FURB e defender de forma intransigente o caráter público, o financiamento público e o comprometimento social da Instituição.
Proporcionar formação e capacitação aos filiados do SINSEPES.
Ampliar o número de filiados e debater a filiação do SINSEPES a uma central sindical.
As propostas acima são apenas parte daquilo a que se propõe o grupo de servidores que integram e apóiam a CHAPA 2 – Unidade e Luta. A íntegra das nossas propostas está disponível em nossos materiais impressos. Vale lembrar que a CHAPA 2 é resultado da união de muitos esforços, agregando servidores de todos os setores e departamentos da FURB que, desde a greve de 2007, vêm se reunindo e debatendo a respeito das dificuldades e dos desafios que teremos que enfrentar.
Nossa Direção está composta por: Tulio Sant'Anna Vidor (Presidente); Luiz Henrique Costa (Vice-Presidente); Joni Júlio Evaristo (Secretário Geral); Ricardo Machado (1º Secretário); Luiz Heinzen (Tesoureiro Geral); Rita de C. S. Rebelo (1º Tesoureiro); Glauco A. Espíndola (Dir. Jurídico); Thomas da Rosa (Dir. de Imprensa); Catarina de F. Gewehr (Dir. de Formação); Mariana Freitas (Dir. de Cultura). O Conselho Fiscal é composto por: Simone Wagner Rios Largura, Osnildo Marcos Rodrigues, Rita de Cássia Marchi, Rúbia Carla Ribeiro, Décio Zendron e Natacha Juli Georg.
Lembre-se, além de propostas, a CHAPA 2 – Unidade e Luta apresenta colegas comprometidos com as lutas dos servidores da FURB.
Analise, reflita e compare. A sua decisão fará a diferença.
Com nosso respeito,
CHAPA 2 – Unidade e Luta
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
o contrato e a representação estudantil
Bueno,
o dia do professor é marcado pelo envio de boletim do DCE, referente ao contrato de prestação de serviços educacionais, assinado pelos acadêmicos da FURB. Por ser tema de grande relevância para a comunidade universitária, reproduzo o conteúdo abaixo.
Parabéns aos mestres!
Estamos de olho!
"Boletim n° 063, de 14 de outubro de 2008
Prezados acadêmicos!
O DCE, juntamente com sua assessoria jurídica, preocupados com a crescente procura em decorrência da nova forma de cobrança de títulos atrasados que a FURB introduziu nesse semestre, vem por meio deste e-mail passar algumas dicas e esclarecimentos a respeito do assunto.
No início do semestre fomos surpreendidos com a obrigatoriedade de adesão a um novo contrato semestral de ensino. Esse contrato prevê diversas cláusulas relacionadas ao pagamento de mensalidades e estacionamento, com destaque para as cláusulas 8ª e 9ª.
A cláusula 8ª, em resumo, prevê a cobrança judicial de títulos atrasados com incidência de multa de 2% ao mês. Já a cláusula 9ª prevê a não responsabilização da FURB em caso de furtos ou arrombamentos de veículos ocorridos nas suas dependências.
O DCE esteve reunido com a procuradoria da FURB para discutir as cláusulas do contrato. No tocante à cláusula 9ª, por se tratar de um contrato de adesão, pode-se dizer que essa cláusula é nula e passível de discussão em juízo. Acadêmicos nessa situação podem procurar a assessoria jurídica do DCE para obter maiores informações.
A questão é mais delicada quanto à cobrança de títulos judiciais. O DCE tem conhecimento de diversos casos de alunos que estão sendo inscritos nos órgãos de proteção ao crédito (SPC, por exemplo) e está juntando documentação para fazer denúncia aos órgãos de defesa do consumidor (Ministério Público e Procon) a fim de discutir a legalidade das cláusulas desses contratos aos quais os alunos foram submetidos.
Enquanto isso, segue uma reflexão e algumas informações sobre a cláusula 8ª:
Em conformidade com a grande parte dos Tribunais do país, a FURB encontra-se legitimada a exigir de seus alunos o pagamento relativo a prestação de serviços educacionais que lhes proporciona, visto que o aluno se obriga ao pagamento das mensalidades como contraprestação pelo ensino recebido.
Em se tratando de atraso no pagamento (essa é a maior novidade para nós alunos da FURB), o art. 52, § 1º do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) é extremamente claro ao estabelecer que as multas de mora decorrentes de atraso no pagamento da mensalidade não devem ser superiores a 2% (dois por cento) do valor da prestação.
Observa-se ainda que, segundo o Código do Consumidor, no caso de inadimplência da mensalidade por parte do aluno, além da multa moratória mensal que não poderá ultrapassar os 2%, poderá, ainda, a instituição de ensino cobrar correção monetária, de acordo com os índices oficiais, e juros de mora, limitados a 12% (doze por cento) ao ano.
No transcorrer do semestre, conforme dispõe o art. 6° do Código do Consumidor, a FURB não poderá aplicar quaisquer penalidades pedagógicas por motivo de inadimplência do aluno, tais como adoção de medidas que visem o constrangimento, porém, ao final do semestre, se os débitos persistirem, a instituição de ensino, por força do art. 5º, da Lei 9870/99 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), não é obrigada a renovar a matrícula. Ou seja, embora os contratos devam ser mantidos até término do semestre, sem que o aluno sofra quaisquer sanções, a renovação da matrícula somente será cabível mediante pagamento ou negociação da dívida.
Contudo, se existirem casos em que a FURB esteja cobrando valores superiores à 2% ao mês, esses deverão ser verificados e encaminhados para a assessoria jurídica do DCE.
Se o seu caso for de aluno inadimplente, seu nome poderá ser incluído no serviço de proteção ao crédito - SPC, até que você quite suas pendências. A dívida prescreve em um prazo de 05 anos. Quitando as parcelas de mensalidade, seu nome é automaticamente excluído do SPC.
Em casos extremos, procure a tesouraria da FURB, demonstre boa vontade e faça uma proposta para efetuar o pagamento. Faça uma proposta real, dentro dos seus limites, e peça um documento da faculdade detalhando o acordado.
Acadêmicos que tiverem dúvidas quanto ao procedimento ou desejarem maiores informações, podem procurar o DCE em todos os CAMPI da FURB e solicitar encaminhamento para a assessoria jurídica.
Atenciosamente,
DCE – Diretório Central de Estudantes da FURB"
o dia do professor é marcado pelo envio de boletim do DCE, referente ao contrato de prestação de serviços educacionais, assinado pelos acadêmicos da FURB. Por ser tema de grande relevância para a comunidade universitária, reproduzo o conteúdo abaixo.
Parabéns aos mestres!
Estamos de olho!
"Boletim n° 063, de 14 de outubro de 2008
Prezados acadêmicos!
O DCE, juntamente com sua assessoria jurídica, preocupados com a crescente procura em decorrência da nova forma de cobrança de títulos atrasados que a FURB introduziu nesse semestre, vem por meio deste e-mail passar algumas dicas e esclarecimentos a respeito do assunto.
No início do semestre fomos surpreendidos com a obrigatoriedade de adesão a um novo contrato semestral de ensino. Esse contrato prevê diversas cláusulas relacionadas ao pagamento de mensalidades e estacionamento, com destaque para as cláusulas 8ª e 9ª.
A cláusula 8ª, em resumo, prevê a cobrança judicial de títulos atrasados com incidência de multa de 2% ao mês. Já a cláusula 9ª prevê a não responsabilização da FURB em caso de furtos ou arrombamentos de veículos ocorridos nas suas dependências.
O DCE esteve reunido com a procuradoria da FURB para discutir as cláusulas do contrato. No tocante à cláusula 9ª, por se tratar de um contrato de adesão, pode-se dizer que essa cláusula é nula e passível de discussão em juízo. Acadêmicos nessa situação podem procurar a assessoria jurídica do DCE para obter maiores informações.
A questão é mais delicada quanto à cobrança de títulos judiciais. O DCE tem conhecimento de diversos casos de alunos que estão sendo inscritos nos órgãos de proteção ao crédito (SPC, por exemplo) e está juntando documentação para fazer denúncia aos órgãos de defesa do consumidor (Ministério Público e Procon) a fim de discutir a legalidade das cláusulas desses contratos aos quais os alunos foram submetidos.
Enquanto isso, segue uma reflexão e algumas informações sobre a cláusula 8ª:
Em conformidade com a grande parte dos Tribunais do país, a FURB encontra-se legitimada a exigir de seus alunos o pagamento relativo a prestação de serviços educacionais que lhes proporciona, visto que o aluno se obriga ao pagamento das mensalidades como contraprestação pelo ensino recebido.
Em se tratando de atraso no pagamento (essa é a maior novidade para nós alunos da FURB), o art. 52, § 1º do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) é extremamente claro ao estabelecer que as multas de mora decorrentes de atraso no pagamento da mensalidade não devem ser superiores a 2% (dois por cento) do valor da prestação.
Observa-se ainda que, segundo o Código do Consumidor, no caso de inadimplência da mensalidade por parte do aluno, além da multa moratória mensal que não poderá ultrapassar os 2%, poderá, ainda, a instituição de ensino cobrar correção monetária, de acordo com os índices oficiais, e juros de mora, limitados a 12% (doze por cento) ao ano.
No transcorrer do semestre, conforme dispõe o art. 6° do Código do Consumidor, a FURB não poderá aplicar quaisquer penalidades pedagógicas por motivo de inadimplência do aluno, tais como adoção de medidas que visem o constrangimento, porém, ao final do semestre, se os débitos persistirem, a instituição de ensino, por força do art. 5º, da Lei 9870/99 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), não é obrigada a renovar a matrícula. Ou seja, embora os contratos devam ser mantidos até término do semestre, sem que o aluno sofra quaisquer sanções, a renovação da matrícula somente será cabível mediante pagamento ou negociação da dívida.
Contudo, se existirem casos em que a FURB esteja cobrando valores superiores à 2% ao mês, esses deverão ser verificados e encaminhados para a assessoria jurídica do DCE.
Se o seu caso for de aluno inadimplente, seu nome poderá ser incluído no serviço de proteção ao crédito - SPC, até que você quite suas pendências. A dívida prescreve em um prazo de 05 anos. Quitando as parcelas de mensalidade, seu nome é automaticamente excluído do SPC.
Em casos extremos, procure a tesouraria da FURB, demonstre boa vontade e faça uma proposta para efetuar o pagamento. Faça uma proposta real, dentro dos seus limites, e peça um documento da faculdade detalhando o acordado.
Acadêmicos que tiverem dúvidas quanto ao procedimento ou desejarem maiores informações, podem procurar o DCE em todos os CAMPI da FURB e solicitar encaminhamento para a assessoria jurídica.
Atenciosamente,
DCE – Diretório Central de Estudantes da FURB"
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
Nem só de observar vivemos...
Bueno,
Dia 14/10 é marcado por importantes eventos referentes aos interesses dos servidores da FURB. Às 15:00 horas na sala T-127 do Campus I, o SINSEPES realiza Assembléia Geral com a seguinte convocatória:
“Convidamos todos os servidores da FURB para participar da assembléia onde discutiremos sobre a legitimidade do CONSAD para alterar o Estatuto dos Servidores da FURB, assim como o Estatuto da Universidade, através de reforma administrativa, conforme pretende a Reitoria. Enviamos o comparativo dos Estatutos (da FURB e da Lei Complementar Municipal 660/07) para análise dos Servidores. Na assembléia vamos discutir e deliberar sobre o assunto.”
Já às 19:00 horas no auditório do bloco T, SINSEPES e SINTRASEB promovem o Forum de Discussão sobre ISSBLU. Em pauta, histórico, financiamento, perspectivas de futuro e formas de aposentadoria.
A participação dos servidores é muito importante para discutir da forma mais democrática, opinar e se preparar para as propostas que vem por aí.
Fiquemos de olho!
Sejamos participativos!
Dia 14/10 é marcado por importantes eventos referentes aos interesses dos servidores da FURB. Às 15:00 horas na sala T-127 do Campus I, o SINSEPES realiza Assembléia Geral com a seguinte convocatória:
“Convidamos todos os servidores da FURB para participar da assembléia onde discutiremos sobre a legitimidade do CONSAD para alterar o Estatuto dos Servidores da FURB, assim como o Estatuto da Universidade, através de reforma administrativa, conforme pretende a Reitoria. Enviamos o comparativo dos Estatutos (da FURB e da Lei Complementar Municipal 660/07) para análise dos Servidores. Na assembléia vamos discutir e deliberar sobre o assunto.”
Já às 19:00 horas no auditório do bloco T, SINSEPES e SINTRASEB promovem o Forum de Discussão sobre ISSBLU. Em pauta, histórico, financiamento, perspectivas de futuro e formas de aposentadoria.
A participação dos servidores é muito importante para discutir da forma mais democrática, opinar e se preparar para as propostas que vem por aí.
Fiquemos de olho!
Sejamos participativos!
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
O fato e o ato.
Bueno, do MP o fato, da Reitoria o ato.
Blumenau, 07/10/2008
Universidade de Blumenau só pode criar cargos se houver lei aprovada pela Câmara Municipal
A Juíza de Direito, Taynara Goessel, que responde pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau, atendeu à requisição do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e determinou, em caráter liminar, que a Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) deixe de criar cargos por resolução interna.
Na ação, o Promotor de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Diaz explica que a FURB é uma instituição oficial de direito público, da estrutura administrativa da Prefeitura de Blumenau, e como tal deve obedecer o regime constitucional e legal pertinente. Segundo Diaz, a criação de cargos por resolução afronta as Constituições Federal e Estadual e a própria Lei Orgânica do Município, que colocam ser de competência exclusiva do Prefeito a iniciativa de proposição de leis para criação de cargos públicos, que devem ser aprovadas pelo Legislativo Municipal.
O Promotor de Justiça relata na ação que, desde a fundação da FURB, os únicos cargos criados por lei foram o de Reitor e Vice-Reitor - que são nomeados pelo Prefeito. "À exceção destes cargos, nenhum outro foi criado por lei, mas por ato administrativo denominado pela entidade de resolução", complementa Diaz. Em caso de descumprimento da medida liminar, a Juíza de Direito determinou multa diária no valor de R$ 500,00. Da decisão liminar cabe recurso ao Tribunal de Justiça (Ação Civil Pública nº 008.08.023501-5)
Redação: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
---------------------------------------------------------------------------
NOTA OFICIAL
A Reitoria da FURB comunica, face à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que:
1) A administração superior desde o inicio da gestão vem trabalhando na revisão de todos os atos normativos tanto em relação à estrutura administrativa, quanto ao seu quadro de pessoal, necessários ao pleno atendimento das normas jurídicas;
2) A Procuradoria da FURB está analisando os desdobramentos e as eventuais providências cabíveis, no intuito de resguardar os direitos dos servidores e da instituição;
3) Em cumprimento à decisão liminar, estão suspensos todos atos de nomeação, provimento e realização de concursos para quaisquer cargos da Fundação Universidade Regional de Blumenau, ETEVI e NRTV;
4) Em relação à nota do SINSEPES cumpre esclarecer que as alterações promovidas nas normas relativas à licença prêmio dos servidores não guardam nenhuma correlação com a ação civil patrocinada pelo Ministério Público Estadual, cuja resolução foi objeto de amplo debate e aprovação pelos conselhos competentes, respeitando a autonomia universitária;
A Reitoria pede tranqüilidade aos servidores eis que serão tomadas todas as providências visando superar as adversidades que nos são apresentadas.
Blumenau, 08 de outubro de 2008.
Professor Dr. Eduardo Deschamps - Reitor
Professor Dr. Romero Fenili - Vice-Reitor
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É por aí... estamos de olho!
Blumenau, 07/10/2008
Universidade de Blumenau só pode criar cargos se houver lei aprovada pela Câmara Municipal
A Juíza de Direito, Taynara Goessel, que responde pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau, atendeu à requisição do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e determinou, em caráter liminar, que a Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) deixe de criar cargos por resolução interna.
Na ação, o Promotor de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Diaz explica que a FURB é uma instituição oficial de direito público, da estrutura administrativa da Prefeitura de Blumenau, e como tal deve obedecer o regime constitucional e legal pertinente. Segundo Diaz, a criação de cargos por resolução afronta as Constituições Federal e Estadual e a própria Lei Orgânica do Município, que colocam ser de competência exclusiva do Prefeito a iniciativa de proposição de leis para criação de cargos públicos, que devem ser aprovadas pelo Legislativo Municipal.
O Promotor de Justiça relata na ação que, desde a fundação da FURB, os únicos cargos criados por lei foram o de Reitor e Vice-Reitor - que são nomeados pelo Prefeito. "À exceção destes cargos, nenhum outro foi criado por lei, mas por ato administrativo denominado pela entidade de resolução", complementa Diaz. Em caso de descumprimento da medida liminar, a Juíza de Direito determinou multa diária no valor de R$ 500,00. Da decisão liminar cabe recurso ao Tribunal de Justiça (Ação Civil Pública nº 008.08.023501-5)
Redação: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
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NOTA OFICIAL
A Reitoria da FURB comunica, face à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que:
1) A administração superior desde o inicio da gestão vem trabalhando na revisão de todos os atos normativos tanto em relação à estrutura administrativa, quanto ao seu quadro de pessoal, necessários ao pleno atendimento das normas jurídicas;
2) A Procuradoria da FURB está analisando os desdobramentos e as eventuais providências cabíveis, no intuito de resguardar os direitos dos servidores e da instituição;
3) Em cumprimento à decisão liminar, estão suspensos todos atos de nomeação, provimento e realização de concursos para quaisquer cargos da Fundação Universidade Regional de Blumenau, ETEVI e NRTV;
4) Em relação à nota do SINSEPES cumpre esclarecer que as alterações promovidas nas normas relativas à licença prêmio dos servidores não guardam nenhuma correlação com a ação civil patrocinada pelo Ministério Público Estadual, cuja resolução foi objeto de amplo debate e aprovação pelos conselhos competentes, respeitando a autonomia universitária;
A Reitoria pede tranqüilidade aos servidores eis que serão tomadas todas as providências visando superar as adversidades que nos são apresentadas.
Blumenau, 08 de outubro de 2008.
Professor Dr. Eduardo Deschamps - Reitor
Professor Dr. Romero Fenili - Vice-Reitor
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É por aí... estamos de olho!
quarta-feira, 8 de outubro de 2008
Dos externos
Bueno,
hoje abro espaço para uma questão que não é propriamente pertencente ao espaço da FURB, mas que é de grande importância para quem é cidadão, trabalhador e entende que o mundo não se resume aos muros da Universidade. Independente das questões ideológicas e posições políticas envolvidas, creio que deva ser observado por todos o relato que recebí da estudante Sandra. Aqui, mais do que a concepção do justo ou as opiniões sobre as formas de reinvindicação, cabe analisar os assédios e excessos de quem possui os mecanismos de controle.
Está lá fora, mas estamos de olho!
"TRABALHADORES TÊXTEIS EM GREVE
Os trabalhadores têxteis de Blumenau, Gaspar e Indaial, rejeitaram na Assembléia do dia 27 de setembro a proposta de 8% de reajuste apresentada pelo Sindicato Patronal. O salário inicial da categoria hoje é de R$497,00 e R$ 552,20 após 90 dias. A classe trabalhadora têxtil decidiu entrar em greve por tempo indeterminado.
Os primeiros trabalhadores a paralisar a produção foram os da empresa Cremer, às 13h30min do dia 06 de outubro (segunda-feira), tendo adesão da maioria dos funcionários. Em outra unidade da empresa, a Cremer Adesivos, os trabalhadores também aderiram à greve.
Na noite de ontem, (07/10 – quinta-feira), mais uma empresa foi paralisada. A empresa Hering, localizada na Rua Itororó, transversal da Rua dos Caçadores em Blumenau, foi paralisada na noite desta terça-feira. A paralisação teve início no horário de chegada dos trabalhadores do terceiro turno às 21h30min, como nas duas unidades da empresa Cremer a adesão à greve foi quase total.
Nesta empresa (Hering), no entanto, os patrões passaram a madrugada ligando para os funcionários, avisando que não deveriam aderir à paralisação, caso o façam perderão seus empregos. Aqueles funcionários que trabalharam sofreram todo o tipo de intimidação verbal para não aderirem à greve.
A intimidação na Hering está sendo tanta, que dentro dos portões da empresa, impedindo que o Sindicato converse com os trabalhadores, estão policiais da GRT (Grupo de Respostas Táticas), armados e munidos com spray de pimenta e bombas de efeito moral. Além de ter policiais filmando os grevistas.
Apesar das intimidações sofridas pelos trabalhadores, Sindicato e apoiadores, a adesão à greve só tem aumentado.
Até o início da tarde de hoje (08/10) não aconteceu nenhuma negociação, por tanto a greve irá continuar.
* Entidades que apóiam os trabalhadores têxteis:
Sindicatos dos Trabalhadores Bancários, Motoristas e Cobradores, Vigilantes, Metalúrgicos, Servidores Públicos da FURB, Servidores Municipais, Vidros e Cristais, Comerciários, Eletricitários, Construção Civil e Processamento de Dados, UGT.
Fórum dos Movimentos Sociais de Blumenau, MST.
Blumenau, 08 de outubro de 2008.
Sandra Tolfo
Estudante"
hoje abro espaço para uma questão que não é propriamente pertencente ao espaço da FURB, mas que é de grande importância para quem é cidadão, trabalhador e entende que o mundo não se resume aos muros da Universidade. Independente das questões ideológicas e posições políticas envolvidas, creio que deva ser observado por todos o relato que recebí da estudante Sandra. Aqui, mais do que a concepção do justo ou as opiniões sobre as formas de reinvindicação, cabe analisar os assédios e excessos de quem possui os mecanismos de controle.
Está lá fora, mas estamos de olho!
"TRABALHADORES TÊXTEIS EM GREVE
Os trabalhadores têxteis de Blumenau, Gaspar e Indaial, rejeitaram na Assembléia do dia 27 de setembro a proposta de 8% de reajuste apresentada pelo Sindicato Patronal. O salário inicial da categoria hoje é de R$497,00 e R$ 552,20 após 90 dias. A classe trabalhadora têxtil decidiu entrar em greve por tempo indeterminado.
Os primeiros trabalhadores a paralisar a produção foram os da empresa Cremer, às 13h30min do dia 06 de outubro (segunda-feira), tendo adesão da maioria dos funcionários. Em outra unidade da empresa, a Cremer Adesivos, os trabalhadores também aderiram à greve.
Na noite de ontem, (07/10 – quinta-feira), mais uma empresa foi paralisada. A empresa Hering, localizada na Rua Itororó, transversal da Rua dos Caçadores em Blumenau, foi paralisada na noite desta terça-feira. A paralisação teve início no horário de chegada dos trabalhadores do terceiro turno às 21h30min, como nas duas unidades da empresa Cremer a adesão à greve foi quase total.
Nesta empresa (Hering), no entanto, os patrões passaram a madrugada ligando para os funcionários, avisando que não deveriam aderir à paralisação, caso o façam perderão seus empregos. Aqueles funcionários que trabalharam sofreram todo o tipo de intimidação verbal para não aderirem à greve.
A intimidação na Hering está sendo tanta, que dentro dos portões da empresa, impedindo que o Sindicato converse com os trabalhadores, estão policiais da GRT (Grupo de Respostas Táticas), armados e munidos com spray de pimenta e bombas de efeito moral. Além de ter policiais filmando os grevistas.
Apesar das intimidações sofridas pelos trabalhadores, Sindicato e apoiadores, a adesão à greve só tem aumentado.
Até o início da tarde de hoje (08/10) não aconteceu nenhuma negociação, por tanto a greve irá continuar.
* Entidades que apóiam os trabalhadores têxteis:
Sindicatos dos Trabalhadores Bancários, Motoristas e Cobradores, Vigilantes, Metalúrgicos, Servidores Públicos da FURB, Servidores Municipais, Vidros e Cristais, Comerciários, Eletricitários, Construção Civil e Processamento de Dados, UGT.
Fórum dos Movimentos Sociais de Blumenau, MST.
Blumenau, 08 de outubro de 2008.
Sandra Tolfo
Estudante"
terça-feira, 7 de outubro de 2008
"Ação Estratégica" 2 e a análise do clima.
Bueno, taí o recorte do mais novo “Ação Estratégica” e um breve conjunto de conclusões que me passa.
“(...) Uma análise preliminar permite concluir que os servidores pesquisados, em sua grande maioria, consideram que sempre transmitem uma imagem positiva da FURB e sentem-se orgulhosos em fazer parte do seu quadro de servidores, mas apenas 9,40% dos servidores concordaram totalmente que a FURB tem uma boa imagem entre os seus servidores. Da mesma forma, 69,70% dos servidores concordaram plenamente que na FURB o relacionamento com as chefias é franco e sincero, enquanto que apenas 21,3% concordaram plenamente com a afirmação de que na FURB há respeito pelas diferenças individuais. Quanto ao estilo de liderança, 46,4% dos servidores concordaram total e parcialmente com a afirmação de que no local de trabalho é dada autonomia para propor melhorias na execução do trabalho e liberdade de expressão e apenas 8,3% concordaram plenamente que na FURB as pessoas têm autonomia para tomar as decisões necessárias para o bom cumprimento de suas responsabilidades.”
“A maioria dos servidores entendeu que o seu trabalho proporciona desafios e possibilidades para o desenvolvimento profissional e pessoal, mas apenas parcialmente concordam que a FURB demonstra preocupação com a sua qualidade de vida. A comunicação da FURB recebeu em média a pior avaliação e deve merecer atenção especial por parte da gestão.”
Venho eu a entender:
1- Nós servidores entendemos que a FURB tem uma imagem ruim, dado o tratamento da administração para conosco, entretanto passamos uma boa imagem da FURB, pois sabemos que a instituição deve ser preservada e não se resume ao simples relacionamento entre administração e servidores.
2- Entendemos ter um relacionamento franco e sincero com as chefias, entretanto não nos vemos individualmente respeitados, uma vez que esse desrespeito não se dá em âmbito de relacionamento pessoal diário com a chefia imediata. O desrespeito vem da administração como um todo e de decisões insatisfatórias dos conselhos superiores, não limitando desrespeito à forma de trato pessoal.
3- Apontamos que temos autonomia para propor melhorias na execução das tarefas. Claro, isso é inerente ao processo de executá-las e aprimorar os processos que diariamente executamos. Contudo, apontamos também não ter autonomia para tomar as decisões necessárias para o bom cumprimento. Isso, meus caros, não precisa de maior explicação, não é?
4- Realizar um trabalho que proporcione desafios e desenvolvimento, não precisa necessariamente significar que a instituição possui uma preocupação específica com isso. As análises anteriores já apontam o quanto o servidor se coloca em uma condição de agente o suficiente para contribuir consigo para que suas atividades se convertam nisso. O que os números apontam é que, havendo essa preocupação por parte da administração, não tem funcionado bem. Cabe mudanças.
5- Quanto à comunicação (ineficiente ou inexistente, dependendo do caso), aparece desde sempre em tudo que é pesquisa e conversa. Têm-se a necessidade, não só de desenvolver os canais, mas de avaliar a natureza e relevância dos comunicados, além de possibilitar que o que chamamos “comunicação” possa efetivamente se estabelecer em duas vias, não possuindo fixos emissores e receptores. Fica-se sempre com a impressão de que a posição sobre o estabelecimento de diálogo é inflexível.
Continuamos de olho!
“(...) Uma análise preliminar permite concluir que os servidores pesquisados, em sua grande maioria, consideram que sempre transmitem uma imagem positiva da FURB e sentem-se orgulhosos em fazer parte do seu quadro de servidores, mas apenas 9,40% dos servidores concordaram totalmente que a FURB tem uma boa imagem entre os seus servidores. Da mesma forma, 69,70% dos servidores concordaram plenamente que na FURB o relacionamento com as chefias é franco e sincero, enquanto que apenas 21,3% concordaram plenamente com a afirmação de que na FURB há respeito pelas diferenças individuais. Quanto ao estilo de liderança, 46,4% dos servidores concordaram total e parcialmente com a afirmação de que no local de trabalho é dada autonomia para propor melhorias na execução do trabalho e liberdade de expressão e apenas 8,3% concordaram plenamente que na FURB as pessoas têm autonomia para tomar as decisões necessárias para o bom cumprimento de suas responsabilidades.”
“A maioria dos servidores entendeu que o seu trabalho proporciona desafios e possibilidades para o desenvolvimento profissional e pessoal, mas apenas parcialmente concordam que a FURB demonstra preocupação com a sua qualidade de vida. A comunicação da FURB recebeu em média a pior avaliação e deve merecer atenção especial por parte da gestão.”
Venho eu a entender:
1- Nós servidores entendemos que a FURB tem uma imagem ruim, dado o tratamento da administração para conosco, entretanto passamos uma boa imagem da FURB, pois sabemos que a instituição deve ser preservada e não se resume ao simples relacionamento entre administração e servidores.
2- Entendemos ter um relacionamento franco e sincero com as chefias, entretanto não nos vemos individualmente respeitados, uma vez que esse desrespeito não se dá em âmbito de relacionamento pessoal diário com a chefia imediata. O desrespeito vem da administração como um todo e de decisões insatisfatórias dos conselhos superiores, não limitando desrespeito à forma de trato pessoal.
3- Apontamos que temos autonomia para propor melhorias na execução das tarefas. Claro, isso é inerente ao processo de executá-las e aprimorar os processos que diariamente executamos. Contudo, apontamos também não ter autonomia para tomar as decisões necessárias para o bom cumprimento. Isso, meus caros, não precisa de maior explicação, não é?
4- Realizar um trabalho que proporcione desafios e desenvolvimento, não precisa necessariamente significar que a instituição possui uma preocupação específica com isso. As análises anteriores já apontam o quanto o servidor se coloca em uma condição de agente o suficiente para contribuir consigo para que suas atividades se convertam nisso. O que os números apontam é que, havendo essa preocupação por parte da administração, não tem funcionado bem. Cabe mudanças.
5- Quanto à comunicação (ineficiente ou inexistente, dependendo do caso), aparece desde sempre em tudo que é pesquisa e conversa. Têm-se a necessidade, não só de desenvolver os canais, mas de avaliar a natureza e relevância dos comunicados, além de possibilitar que o que chamamos “comunicação” possa efetivamente se estabelecer em duas vias, não possuindo fixos emissores e receptores. Fica-se sempre com a impressão de que a posição sobre o estabelecimento de diálogo é inflexível.
Continuamos de olho!
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