As últimas do Comitê Pró Federalização da FURB

Informe Eletrônico – FURB Federal

31 de outubro de 2008.


Após amplo processo de mobilização, realizado pelo Comitê Pró-Federalização da FURB no primeiro semestre deste ano, obtivemos a retomada das negociações regionais e nacionais para viabilizar a implantação do Projeto FURB Federal. O Plano de Trabalho do Comitê, para este semestre, contempla um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento político da proposta, bem como para a viabilização de um grupo de trabalho, a ser criado a partir do MEC, que realize os estudos necessários à implantação de uma universidade federal na região.

Faz-se necessário reconhecer que, neste semestre, enfrentamos uma conjuntura distinta daquela do semestre anterior, o que pode ser percebido como relativa desmobilização. O período eleitoral suscitou dificuldades de mobilização do Comitê e comprometeu a construção da agenda de negociações com o Governo Federal. No entanto, houve um conjunto de iniciativas implementadas, as quais apontam tanto para a manutenção quanto a avanços na execução do Plano de Trabalho. A seguir, participamos aos interessados a avaliação que fazemos:

a) O Comitê passou a integrar, juntamente com a Reitoria, o Grupo Executivo (GE) – a partir de uma decisão do CONSAD e do CONSUNI – com a missão de articular a agenda de negociações.

- O GE elaborou um documento, que pode ser considerado como carta de intenções, explicitando a proposta e as condições de sua implementação, à luz do resultado do plebiscito. O documento será apresentado na próxima reunião do CONSUNI.

- O Grupo Executivo coordenou a elaboração de uma agenda de contatos políticos com o objetivo de obter apoio para a inclusão do tema nas considerações do Ministro da Educação. A senadora Ideli Salvatti mantém, para este efeito, a condição de interlocutora com o MEC. A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, recebeu o material e expressou apoio à proposta. Por sua vez, o deputado federal Cláudio Vignatti (que coordenou a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul) igualmente convenceu-se da pertinência da proposta e passou a apoiá-la. O vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, em audiência com o Grupo Executivo, reafirmou seu apoio e informou que, no trâmite do Projeto de Lei que apresentara na condição de senador, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado reconheceu a adequação da proposta que estamos discutindo com a comunidade (em breve disponibilizaremos o parecer do senador Eduardo Azeredo ao projeto).

- Durante a Audiência Pública do Fórum Parlamentar Catarinense, reunido no propósito de se definir as prioridades orçamentárias dos catarinenses para o exercício de 2009, e encaminhá-las à União, a FURB Federal foi reconhecida por todos/as presentes como uma das prioridades regionais. O deputado Cláudio Vignatti comprometeu-se a apresentar emenda orçamentária para que possamos, durante o próximo ano, elaborar o projeto de viabilidade da FURB Federal.

b) Além das ações no Grupo Executivo, o Comitê publicou o Boletim FURB Federal nº 3 (tiragem de 15 mil exemplares), distribuído nas comunidades universitária e regional, organizou a participação no Grito dos Excluídos e, no momento, labora no ciclo de debates sobre a Universidade Pública. Iniciá-lo-íamos com a presença do professor Ronaldo Mota (ex-secretário de Educação Superior do MEC), mas dificuldades de compatibilização das nossas disponibilidades de auditório com as possibilidades do professor fizeram-nos adiá-lo para o mês de fevereiro do próximo ano.

Entendemos que o processo avança, embora ainda não com a celeridade desejada. Contudo, dada a complexidade do tema, asseguramos apoios importantes para que possamos obter êxito na definição de uma agenda com o ministro da Educação.

Por outro lado, o Comitê tem realizado reuniões periódicas da sua Coordenação Colegiada (instituída em agosto), em estreita sincronia com suas atividades de secretaria, e retomará suas reuniões plenárias.

Com o término do período eleitoral, e a proposta da FURB de contribuir com o MEC na instalação em Blumenau da sede do Instituto de Ensino Tecnológico (IFET), temos uma perspectiva mais otimista quanto ao empenho político para a definição da mencionada agenda com o ministro da Educação.

Continuamos empenhados nesta luta e contamos com a participação de todos/as.


Coordenação do Comitê Pró-Federalização da FURB



Estamos de olho!